Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:20
Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta
Magistrado declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e concedeu à trabalhadora as parcelas devidas nessa forma de desligamento
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:12
Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada
Ela receberá R$ 31 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:12
Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:00
Professora exonerada será reintegrada ao cargo
A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:16
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Férias. Professora. Honorários advocatícios.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:00
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 15:53
Município é absolvido de pagar horas extras a professora por atividades extraclasse
A decisão é da Oitava Turma.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:17
Transportadora não é responsabilizada por carga roubada
Segundo o depoimento do motorista, quando ele retornava à cabine do veículo foi surpreendido por três indivíduos armados e foi levado rumo a Curitiba sendo solto horas depois
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:10
Seguradora não indenizará empresa de transporte por roubo de carga
O valor da carga transportada era superior ao acordo firmado entre as partes.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:30
Quadrilha condenada por roubar carga de frango resfriado
Os oito acusados foram condenados à pena de reclusão por terem interceptado um caminhão que transportava mercadorias avaliadas em R$ 7,8 mil reais
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:03
Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais
Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 15:22
Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado
Carga estava avaliada em R$ 40 mil.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 14:42
Para empresários, carga tributária inviabiliza o crescimento sustentado
O crescimento sustentado da economia brasileira tão defendido pelo governo federal pode ser comprometido pela elevada carga tributária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:59
Regulamentação das normas coletivas.
Redução de carga horária para os professores de escolas particulares no Estado de Minas Gerais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:22
Operações com software têm carga tributária majoradas em 2023
Por Felipe Dias
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:33
Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos
como professora permanente, em razão de a Comissão Interna de Avaliação da reclamada ter considerado
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:44
Distrito Federal terá de pagar licença-prêmio não gozada a servidora
7ª Vara da Fazenda Pública do DF, que determinou ao Distrito Federal o pagamento de quatro meses de licença-prêmio não gozados antes da aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:10
Professor terá benefício reintegrado
TJRN determinou a restituição dos benefícios de uma professora que foram retirados em razão do Novo Regime Jurídico da categoria